O relatório deve abranger uma série de informações essenciais, incluindo a taxa de emprego formal e informal, o número de mulheres vítimas de violência, a expectativa média de vida, a taxa de mortalidade e o grau médio de escolaridade. Essa coleta de dados visará, entre outros objetivos, aumentar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, promover sua autonomia financeira, incentivar o empreendedorismo entre elas e garantir relações de trabalho mais equitativas.
De acordo com o deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, o diagnóstico aprofundado das condições de vida das mulheres brasileiras é crucial. “O conhecimento concreto será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida das mulheres brasileiras”, afirmou o parlamentar. Ele destacou a importância de se ampliar o conhecimento sobre a realidade feminina no país para que políticas públicas possam ser desenhadas de maneira mais precisa e eficaz.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que a proposta poderá ser aprovada sem a necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja divergências entre as comissões ou um recurso assinado por pelo menos 52 deputados para que a matéria seja apreciada em plenário. Após a aprovação na Câmara, o projeto precisará ainda ser analisado pelo Senado para se tornar lei.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na luta por equidade de gênero e pela melhoria das condições de vida das mulheres no Brasil. Ao proporcionar uma base sólida de dados, o relatório poderá orientar políticas públicas mais efetivas e inclusivas, que atendam de maneira precisa às necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras em diferentes áreas da sociedade.
