Projeto de Lei prevê exibição de campanhas contra violência à mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores.

O Projeto de Lei 4.842/2023, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo a exibição de campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores. A proposta prevê a exibição de peças publicitárias em telões, sistemas de som, mídia disponível na arena, transmissões de rádio e televisão, e plataformas de áudio e vídeo. As peças publicitárias terão duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos, e devem levar em consideração as peculiaridades culturais locais e regionais.

A senadora ressalta a importância de investir na conscientização para o fim da violência contra a mulher, além da punição aos agressores. Segundo ela, a abordagem da conscientização e da educação da população é fundamental, e todas as esferas federadas podem contribuir na elaboração de campanhas audiovisuais. Ela destaca também a necessidade de envolver ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacional como protagonistas das campanhas.

O projeto proposto por Augusta Brito busca alterar a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Atualmente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ainda designará o relator para o texto, e a proposta aguarda avanço no processo legislativo.

Caso o projeto seja aprovado, a exibição das campanhas de conscientização em eventos esportivos representará mais um passo na luta contra a violência de gênero no país. A visibilidade dada a essas campanhas em espaços com grande concentração de espectadores pode contribuir significativamente para a disseminação de valores e práticas de respeito e igualdade de gênero.

É importante ressaltar que a conscientização e a educação da população são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, livres de violência contra as mulheres. A iniciativa da senadora Augusta Brito representa um avanço significativo nesse sentido, e sua proposta merece atenção e apoio por parte dos legisladores e da sociedade como um todo.

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