O Projeto de Lei, de autoria dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), estabelece algumas diretrizes para as salas de silêncio. Elas devem ser reservadas, disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros, ter baixo estímulo visual e sonoro, ser localizadas em locais de fácil acesso e ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola. Além disso, um ato do Poder Executivo irá estabelecer as punições para quem descumprir a medida.
O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), emitiu um parecer favorável à proposta, ressaltando a importância de as escolas trabalharem de forma personalizada e flexível para atender às necessidades específicas de cada aluno autista ou neuroatípico. Segundo ele, essa medida contribui para garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos.
É importante ressaltar que as pessoas autistas possuem alterações no processamento sensorial, o que causa dificuldades na concentração e na interação com outras pessoas. Portanto, contar com salas de silêncio nas escolas pode ser uma alternativa eficaz para auxiliar no desenvolvimento desses estudantes.
O Projeto de Lei ainda será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. O processo de tramitação segue o rito usual para projetos de lei, e caso seja aprovado, irá impactar positivamente a inclusão e o bem-estar dos alunos autistas e neuroatípicos nas escolas de ensino básico.
