De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, o endividamento na atividade cacaueira é bastante elevado, devido a fatores como a doença vassoura de bruxa e os preços desfavoráveis. Neto destaca que a inclusão do setor no Desenrola Brasil permitirá que os produtores endividados reestruturem suas finanças, contribuindo para a estabilidade econômica do setor. Ele enfatiza que, ao aliviar o endividamento, os produtores poderão direcionar esforços na modernização de suas práticas agrícolas.
Caso o projeto seja aprovado, a renegociação das dívidas de crédito rural da atividade cacaueira será estendida até 12 meses após a edição da nova lei. A proposta também prevê que o Desenrola Brasil permaneça em vigor até 31 de março de 2024, de acordo com a regra geral estabelecida.
A tramitação do projeto ainda está em andamento. A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, caso o projeto seja aprovado nessas comissões, ele poderá seguir um rito de tramitação pelo qual será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, a matéria perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A eventual inclusão dos produtores de cacau no programa Desenrola Brasil representa uma medida importante para o setor, que enfrenta desafios significativos em relação ao endividamento. A renegociação das dívidas poderá contribuir para a recuperação financeira dos produtores e para a modernização das práticas agrícolas, influenciando diretamente a estabilidade econômica do setor cacaueiro.
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