Segundo o deputado Domingos Neto, a inclusão das DAV no Código Civil representa um avanço significativo não apenas para o campo jurídico, mas também para a prática médica. De acordo com ele, as DAV promovem uma relação mais colaborativa e empática entre médicos e pacientes, focando no alívio do sofrimento e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Domingos Neto ressaltou que a inclusão das DAV no Código Civil contribui para a promoção de uma cultura de respeito à autonomia e dignidade dos pacientes no contexto da saúde. Além disso, ele destaca que essa medida fortalece o respeito à autonomia e dignidade dos pacientes, promovendo uma prática médica mais humanizada e centrada nas necessidades e desejos individuais de cada paciente em sua jornada final de vida.
O próximo passo para a aprovação do Projeto de Lei 4869/24 será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A inclusão das DAV no Código Civil pode representar uma importante conquista no campo da saúde, promovendo uma abordagem mais respeitosa e sensível em relação aos desejos e autonomia dos pacientes, especialmente em momentos delicados da jornada final de vida.
