O texto do projeto prevê ainda que a pena seja aumentada em um terço nos casos em que o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma. Além disso, o projeto propõe que as penas sejam aplicadas em dobro nos casos de violência de cunho racista ou contra mulheres.
O relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), emitiu parecer favorável ao texto e destacou a importância de garantir a proteção dos profissionais do esporte, permitindo que possam desenvolver suas atividades de forma segura e pacífica.
O projeto, que segue em tramitação no rito conclusivo, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nesta etapa, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa foi bem recebida por membros da comunidade esportiva, que veem com bons olhos a criação de uma legislação específica que combata a violência e garanta a segurança dos profissionais do esporte. A expectativa é de que a proposta contribua para uma cultura de respeito e proteção no ambiente esportivo.
A sociedade civil e os demais setores envolvidos no esporte aguardam ansiosamente a tramitação e aprovação deste projeto, que pode representar um avanço significativo na proteção dos profissionais do setor.
