O texto em questão exige que plataformas como YouTube, TikTok e Facebook garantam a veiculação gratuita das campanhas, em horários e formatos que atinjam o público-alvo. Aqueles que não cumprirem essa determinação estarão sujeitos a multa ou suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
O autor da proposta, deputado Pastor Gil, do Partido Liberal do Maranhão, destaca o grande alcance das plataformas de vídeos na atualidade e considera fundamental aproveitar esse potencial para disseminar campanhas educacionais. Segundo ele, esses meios de comunicação têm se mostrado eficientes e alcançado milhões de pessoas.
Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz revelou que, entre outubro de 2002 e abril deste ano, foram registrados no Brasil 24 ataques a escolas. No entanto, essa estatística aumentou nesta segunda-feira (23) com o trágico acontecimento na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, quando um adolescente matou a tiros uma estudante e feriu outras duas.
O projeto de lei em tramitação segue o rito de tramitação conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.
Em resumo, a proposta busca utilizar as plataformas de vídeos na internet como uma ferramenta de conscientização e combate à violência, em especial nos ambientes escolares. A iniciativa visa sensibilizar crianças e jovens sobre essas questões e, consequentemente, contribuir para a redução dos casos de violência em nossa sociedade. Agora, caberá às comissões parlamentares analisarem o projeto e tomar suas decisões a respeito do seu avanço e eventual aprovação.
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