Projeto de Lei obriga fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes com câncer pelo SUS em busca da preservação do cabelo.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatório o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essas toucas de silicone têm a função de resfriar o couro cabeludo, causando a contração dos vasos sanguíneos e criando assim uma proteção para preservar os folículos capilares.

A autora da proposta é a deputada Denise Pessôa (PT-RS), que ressalta a importância dessa medida para o equilíbrio emocional das mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Segundo a parlamentar, a perda de cabelo é um dos efeitos colaterais mais temidos pelas pacientes de quimioterapia, o que afeta ainda mais a autoestima das mulheres já debilitadas. Por isso, a utilização dessas toucas inglesas pode ajudar a minimizar esse problema e proporcionar um bem-estar maior durante o tratamento.

Esse sistema de resfriamento capilar foi criado no Reino Unido pela empresa Paxman e já é utilizado por centros privados de tratamento oncológico. Além disso, ele conta com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o fabricante, a eficácia do produto na preservação do cabelo varia entre 50% e 92%.

A proposta em questão está em tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que essa tramitação ocorre em caráter conclusivo, ou seja, o projeto será analisado apenas pelas comissões designadas para essa análise, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o caráter conclusivo será perdido.

A adoção dessas toucas inglesas no SUS pode ser um avanço significativo no tratamento dos pacientes com câncer. Além de manter o cabelo e a autoestima das mulheres, essa medida demonstra o compromisso do sistema de saúde público em proporcionar um cuidado mais humano e abrangente. A redução do impacto emocional causado pela queda de cabelo certamente trará benefícios para a qualidade de vida dessas pacientes durante o tratamento. Resta agora aguardar o desenrolar da tramitação desse projeto de lei nas comissões da Câmara dos Deputados.

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