A autora da proposta é a deputada Denise Pessôa (PT-RS), que ressalta a importância dessa medida para o equilíbrio emocional das mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Segundo a parlamentar, a perda de cabelo é um dos efeitos colaterais mais temidos pelas pacientes de quimioterapia, o que afeta ainda mais a autoestima das mulheres já debilitadas. Por isso, a utilização dessas toucas inglesas pode ajudar a minimizar esse problema e proporcionar um bem-estar maior durante o tratamento.
Esse sistema de resfriamento capilar foi criado no Reino Unido pela empresa Paxman e já é utilizado por centros privados de tratamento oncológico. Além disso, ele conta com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o fabricante, a eficácia do produto na preservação do cabelo varia entre 50% e 92%.
A proposta em questão está em tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que essa tramitação ocorre em caráter conclusivo, ou seja, o projeto será analisado apenas pelas comissões designadas para essa análise, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o caráter conclusivo será perdido.
A adoção dessas toucas inglesas no SUS pode ser um avanço significativo no tratamento dos pacientes com câncer. Além de manter o cabelo e a autoestima das mulheres, essa medida demonstra o compromisso do sistema de saúde público em proporcionar um cuidado mais humano e abrangente. A redução do impacto emocional causado pela queda de cabelo certamente trará benefícios para a qualidade de vida dessas pacientes durante o tratamento. Resta agora aguardar o desenrolar da tramitação desse projeto de lei nas comissões da Câmara dos Deputados.