Está prevista para acontecer a votação no Senado do projeto de lei que propõe a limitação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde a 36 horas semanais. O autor do PL 6.147/2023, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que essa redução pode resultar em um melhor atendimento e serviços de saúde para a população.
O projeto abrange tanto os profissionais que ocupam cargos públicos como os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, inclui diversas categorias, tais como os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), os agentes comunitários de saúde, os técnicos vinculados à área e os prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.
Contarato ressalta em sua justificativa que a carga horária excessiva pode ter consequências negativas, tais como fadiga e cansaço, que aumentam a probabilidade de erros e comprometem a segurança dos pacientes, podendo até levar a lesões graves ou óbitos. O senador defende que os profissionais de saúde devem trabalhar em jornadas condizentes com a responsabilidade de suas funções.
Além disso, o parlamentar acredita que a redução da jornada de trabalho pode atrair mais talentos para a área da saúde e garantir salários mais dignos para esses profissionais. Ele destaca que o piso salarial das categorias abrangidas pelo projeto será correspondente às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.
A discussão sobre o projeto tem gerado diversos debates no Senado, com opiniões divergentes sobre os impactos que a redução da jornada de trabalho pode ter no sistema de saúde e na remuneração dos profissionais. No entanto, a expectativa é que o projeto seja votado em breve, trazendo importantes mudanças para a rotina dos trabalhadores da saúde.
A decisão final sobre o PL 6.147/2023 deve ser anunciada em breve, e a votação promete ser um marco significativo para a categoria dos profissionais de saúde. Estaremos atentos para trazer todas as informações sobre esse importante debate que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
