O Projeto de Lei 722/24 pretende estabelecer o programa Visão Zero como parte das políticas de mobilidade urbana, trânsito e transporte no país. Criado na Suécia em 1997, o programa tem como principal objetivo eliminar mortes prematuras no trânsito, transformando-o em um dos mais seguros do mundo.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a implementação de sistemas seguros de mobilidade tem apresentado resultados positivos em diversos países, sendo crucial para a redução de acidentes e vítimas no trânsito. O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) já orienta gestores de trânsito no Brasil sobre a adoção do Visão Zero, mas a proposta da deputada Duda Salabert busca estabelecer diretrizes mais claras por meio de uma lei específica.
O programa Visão Zero prevê a realização de campanhas educativas, monitoramento e identificação de áreas prioritárias, capacitação de profissionais, treinamento para condutores, incentivo à pesquisa e inovação, além da definição de um cronograma para implementação gradual de projetos alinhados com a Visão Zero. A proposta também estabelece o terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Duda Salabert destaca a importância do programa Visão Zero, citando o exemplo de Oslo, na Noruega, que não registrou mortes de ciclistas ou pedestres em 2019, devido ao comprometimento da administração pública local com a segurança viária. O projeto de lei agora tramita em comissões na Câmara dos Deputados e, caso aprovado, seguirá para análise do Senado.
Dessa forma, a proposta busca promover a cultura de segurança no trânsito, priorizando a vida e a prevenção de acidentes. Com a implementação do Visão Zero, o Brasil poderá dar passos importantes para tornar suas vias mais seguras e proteger a vida de todos os usuários.
