O autor do projeto justificou sua iniciativa ressaltando a necessidade de prevenir discriminação e acelerar ações de proteção, tendo em vista que a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças é cometida por homens. Segundo Padilha, a intenção é implementar medidas preventivas que não apenas minimizem os riscos às crianças, mas também protejam os profissionais que atuam na área, ao evitar mal-entendidos e acusações infundadas.
Caso essa legislação seja aprovada, diversas atividades relacionadas ao cuidado íntimo, incluindo banhos, trocas de fraldas e assistência na hora de ir ao banheiro, devem ser realizadas exclusivamente por mulheres. Por outro lado, as atividades pedagógicas continuarão a permitir a atuação de profissionais de ambos os sexos, promovendo assim uma distribuição equilibrada nas funções educativas.
Uma questão relevante levantada pela proposta é o impacto sobre os profissionais masculinos já envolvidos nas funções de cuidado íntimo. De acordo com o projeto, esses profissionais seriam remanejados para outras áreas dentro das instituições de ensino, assegurando que suas remunerações não sejam afetadas pela mudança.
O projeto agora avança para uma nova etapa, aguardando uma votação no plenário da ALE, cuja data ainda será definida. A expectativa é que o debate sobre o tema receba a atenção necessária, considerando a relevância da proposta na proteção das crianças e na definição de diretrizes que promovam um ambiente seguro nas escolas. A iniciativa, se aprovada, poderá estabelecer um novo padrão nas políticas de cuidado infantil em Alagoas, refletindo um compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças em suas primeiras experiências educacionais.
