O projeto de lei aprovado é um substitutivo elaborado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), em relação ao Projeto de Lei 9911/18, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP) e outros. O relator também incorporou o texto apensado (PL 4103/20), que trata da proibição de animais e atividades circenses, unificando as duas iniciativas em um só texto.
Segundo o deputado Laiola, é inaceitável que, em pleno ano de 2023, animais ainda sejam submetidos a situações degradantes para entretenimento humano. Ele ressalta a importância de uma ética de respeito à vida, que inclui a dos animais.
Ricardo Izar, autor do projeto original, afirmou que a distribuição de animais como brindes, promoções ou sorteios perpetua a noção equivocada de que seres vivos, com atributos cognitivos e psíquicos complexos, possam ser tratados como meras coisas descartáveis.
Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para o Plenário.
Esse projeto de lei busca garantir a proteção dos animais contra a exploração e o sofrimento desnecessários. Distribuir animais vivos como brindes ou utilizar em atividades circenses é uma prática cruel e ultrapassada, que deve ser abolida. A lei não apenas pune quem cometer esses crimes, mas também reforça a necessidade de respeito à vida animal e promove uma ética de conscientização ambiental.
É importante destacar que o bem-estar animal é uma responsabilidade de todos nós. Ao apoiar leis como essa, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável, onde os animais são tratados com dignidade e respeito. A tramitação desse projeto de lei é um passo significativo na direção de uma maior conscientização sobre a proteção dos animais e na busca por um futuro mais humano e sustentável.
