O deputado ressalta que as verificações de segurança adicionais às quais essas pessoas são submetidas ultrapassam os limites do desconforto físico e emocional, podendo resultar em atrasos significativos não apenas para os indivíduos afetados, mas também para os procedimentos operacionais dos locais de segurança. Portanto, a proposta busca garantir a segurança do local sem desrespeitar a privacidade e a dignidade dos portadores de próteses metálicas.
Além disso, o texto do projeto estabelece que, em casos de suspeita fundada, os portadores de próteses metálicas poderão ser submetidos à revista individual em local reservado, garantindo assim a segurança do ambiente sem expor o indivíduo de forma constrangedora. A correspondência de gênero entre revistador e revistado também deverá ser respeitada.
O projeto se encontra em tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Segurança Pública, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o PL 856/24 poderá trazer benefícios significativos para os portadores de próteses metálicas, proporcionando maior respeito, dignidade e agilidade em procedimentos de segurança em locais como aeroportos. Acompanhe as próximas etapas da tramitação do projeto para mais detalhes sobre essa importante iniciativa.
