O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), autor da proposta, ressaltou a importância da medida para garantir a segurança dos pacientes submetidos a procedimentos estéticos cirúrgicos. Ele citou a ocorrência frequente de intercorrências, tanto médicas quanto na atuação de outros profissionais, inclusive resultando em óbitos. Com a exigência de uma UTI de apoio, o deputado acredita que será possível prevenir tais situações e garantir um atendimento adequado em casos de emergência.
O Projeto de Lei agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta do deputado Gilberto Abramo visa aprimorar a regulação dos estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos, garantindo a disponibilidade de uma UTI de apoio para casos de emergência. A segurança dos pacientes é colocada como prioridade, considerando os riscos envolvidos nesse tipo de intervenção. Com a possível aprovação do projeto, espera-se uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados nessa área e na prevenção de complicações graves decorrentes de procedimentos estéticos cirúrgicos.
