Segundo a parlamentar, a falta de infraestrutura, o isolamento geográfico e a dificuldade de acesso a serviços de saúde e apoio psicológico são desafios enfrentados pelos profissionais que atuam nas fronteiras, comprometendo sua saúde mental. A deputada ressalta que a solidão, o distanciamento familiar e a ausência de suporte emocional agravam a vulnerabilidade emocional desses agentes, que desempenham atividades como o combate ao tráfico de drogas e armas, tornando a questão da saúde mental uma questão de segurança nacional.
O projeto prevê destinar os recursos para desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico, promover campanhas de prevenção de transtornos psicológicos, facilitar o contato entre os profissionais e suas famílias, melhorar a infraestrutura de apoio psicológico nas bases militares e capacitar profissionais de saúde mental especializados no atendimento aos agentes de segurança e defesa.
Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implantação da estrutura e gerenciamento das instalações, enquanto o Ministério da Saúde deverá implantar unidades de assistência nos estados fronteiriços da Amazônia. O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem como finalidade captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e promoção do uso sustentável da Amazônia Legal, e agora também apoiará a saúde mental dos profissionais das forças de segurança.
O projeto ainda passará por diversas comissões na Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário e, para virar lei, precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A iniciativa representa um avanço importante na garantia do bem-estar dos profissionais que arriscam suas vidas diariamente para proteger as fronteiras do país.
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