Projeto de Lei contra segregação de bolsistas em escolas e faculdades está em pauta na Comissão de Educação do Senado.

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal está em debate sobre um projeto que tem como objetivo acabar com a segregação de bolsistas e pagantes em instituições de ensino no Brasil. O Projeto de Lei 3.3611/2024, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende estabelecer uma política inclusiva de bolsas para garantir a igualdade de condições entre os estudantes.

Segundo o senador, há diversas denúncias sobre situações de discriminação nas instituições de ensino, que vão desde a separação dos alunos em turmas e turnos diferentes até a exclusão dos bolsistas nos processos de avaliação oficiais. Ele também aponta a omissão e negligência no tratamento de queixas de bullying contra os bolsistas e a distinção entre os estudantes pelo uso de uniformes como práticas discriminatórias que precisam ser combatidas.

O projeto está em pauta para ser discutido na próxima terça-feira (01) na Comissão de Educação do Senado. Caso seja aprovado sem solicitação de votação em Plenário, ele será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados para análise. A proposta busca garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua condição financeira.

A iniciativa do senador tem como objetivo promover um ambiente educacional mais justo e igualitário, onde todos os alunos tenham acesso aos mesmos recursos e oportunidades de aprendizado. A discussão em torno do projeto ressalta a importância de combater qualquer forma de discriminação e exclusão nas instituições de ensino brasileiras, visando garantir uma educação de qualidade para todos.

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