Em recente mobilização, lideranças da Fiea, incluindo seu presidente, José Carlos Lyra de Andrade, e Alfredo Brêda, vice do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon-AL), deslocaram-se para Brasília. O objetivo foi sensibilizar a bancada alagoana, destacando-se um encontro com o senador Renan Calheiros (MDB). A pauta principal foi agendar uma conversa crucial com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, visando reforçar os argumentos do setor e solicitar mudanças no texto.
O cerne da preocupação recai sobre a proposta atual de um redutor de 40% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Segundo Alfredo Brêda, tal medida pode causar um aumento significativo na carga tributária e nos custos da moradia. Ele defende um redutor de 60%, amparado por estudos técnicos que buscam preservar os parâmetros fiscais do programa Minha Casa, Minha Vida, além de evitar elevações nos preços imobiliários. Tal ajuste é visto como essencial para alcançar a alardeada neutralidade tributária, um dos objetivos centrais da reforma.
O setor da construção civil argumenta ainda em favor de um regime de transição que mantenha a carga tributária atual para projetos pré-existentes, junto com um regime tributário simplificado para lotes. Outras reivindicações incluem regras claras para evitar a oneração de pessoas físicas em transações imobiliárias e o reconhecimento formal de serviços de engenharia e gerenciamento de obras como atividades intrínsecas ao setor.
Para a Fiea, a manutenção de um diálogo franco e contínuo com o Senado é essencial. Este esforço busca não só proteger a viabilidade econômica do setor, mas também assegurar sua capacidade de gerar empregos e fomentar o desenvolvimento sustentável em Alagoas e no Brasil. José Carlos Lyra enfatiza a importância de encontrar uma solução balanceada que não sacrifique a competitividade e o papel estratégico da construção civil na economia local e nacional.
