O deputado destaca que as tecnologias digitais, como blockchain, sensores de internet das coisas e plataformas integradas, podem simplificar procedimentos, aumentar a transparência e eficiência do sistema, além de garantir a agilidade necessária para que os produtores rurais possam operar de forma sustentável e competitiva.
O projeto prevê a criação do Portal do Empreendedor Rural para registro e certificação dos produtores artesanais. Os profissionais responsáveis pela inspeção deverão estar registrados nos conselhos correspondentes e realizar cursos online sobre inspeção, produção artesanal e uso do sistema no portal.
Além disso, a validação digital das informações dos produtores será feita por tecnologias de reconhecimento digital. A lista de documentos a ser fornecida pelos produtores inclui análise de água, certificação de controle de brucelose e tuberculose, identificação da origem da matéria-prima e verificação de conformidade com boas práticas agropecuárias e de fabricação.
O projeto também propõe a adoção de tecnologia de registros distribuídos para garantir a rastreabilidade dos produtos artesanais, bem como a utilização de sensores de internet das coisas para monitorar continuamente as condições sanitárias e de produção.
Para viabilizar a implementação dessas tecnologias, o projeto prevê financiamento por meio de alocações específicas no orçamento da União, parcerias público-privadas e fundos de desenvolvimento rural. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões competentes antes de ser votada pelos deputados e senadores para se tornar lei.
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