Projeto de Lei busca melhorar atendimento a urgências cardiovasculares no SUS com medidas trombolíticas nas UPAs, visando reduzir disparidades no tratamento.

O deputado Rafael Simões, do União-MG, apresentou o Projeto de Lei 5972/23, com o objetivo de instituir protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais propostas do projeto é a implementação de medidas trombolíticas nas unidades de pronto atendimento (UPA), visando melhorar o tratamento oferecido aos pacientes que sofrem com problemas cardíacos.

Simões destacou a disparidade existente entre o atendimento recebido pelos pacientes do SUS em comparação com aqueles que possuem planos de saúde privados. Segundo o parlamentar, o tempo médio decorrido desde o início dos sintomas até a chegada ao hospital é muito maior para os pacientes do SUS, o que acaba resultando em uma taxa de mortalidade até duas vezes maior em comparação com os pacientes da saúde privada. Para ele, a antecipação de certas práticas poderia amenizar essa situação.

O deputado ressaltou a importância de melhorar a eficiência do tratamento do infarto no sistema público, mencionando as dificuldades enfrentadas por muitos serviços de saúde pública na realização e interpretação de eletrocardiogramas, na padronização dos kits de coleta de enzimas e no entendimento dos valores indicativos de infarto. Acredita-se que a implementação dos protocolos propostos pelo projeto poderá contribuir significativamente para reduzir as disparidades no acesso ao tratamento.

Atualmente, o Projeto de Lei 5972/23 está em tramitação, sendo analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação seguirá o rito de caráter conclusivo, no qual o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.