Projeto de lei busca apoio e desenvolvimento para mulheres marisqueiras em Alagoas, com foco na saúde e geração de renda

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 25, os parlamentares da Assembleia Legislativa se debruçaram sobre 17 itens na ordem do dia, com destaque para o projeto de lei ordinária nº 314/2023, que propõe a criação da Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras. O projeto, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), tem como objetivo reconhecer e amparar as mulheres que atuam artesanalmente na extração de mariscos nos manguezais.

Segundo a parlamentar, as mulheres marisqueiras realizam um trabalho essencial, muitas vezes em condições precárias e sem acesso adequado a políticas públicas de saúde e proteção social. A proposta visa garantir o fortalecimento desse segmento, estimulando a criação de cooperativas e associações, oferecendo apoio financeiro, priorizando a construção de creches nas regiões onde atuam, promovendo a saúde das trabalhadoras e oferecendo capacitação por meio de cursos profissionalizantes.

A deputada ressalta que as marisqueiras enfrentam longas jornadas de trabalho, que chegam a 14 horas por dia, em condições insalubres, muitas vezes contando apenas com a ajuda dos filhos para aumentar a renda familiar. Com a aprovação da lei, espera-se uma melhoria significativa nas condições de trabalho e na qualidade de vida dessas mulheres tão importantes para a economia do estado.

Durante a sessão, o projeto foi discutido em 1º turno e recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a importância de se reconhecer e valorizar o trabalho das marisqueiras. Agora, a proposta seguirá para novas etapas de análise e votação na Casa Legislativa, com a expectativa de ser aprovada e se tornar lei em breve. A iniciativa representa um avanço significativo na proteção e valorização das mulheres marisqueiras, que desempenham um papel fundamental na sustentabilidade e na cultura local.

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