Na sessão desta quinta-feira, 16, 18 parlamentares estiveram presentes para apreciar 21 matérias, incluindo o projeto de lei ordinária nº 175/2023, que propõe a autorização da piscicultura em cativeiro da espécie Pangassius Hypophthalmus em Alagoas. O texto, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), foi discutido em primeiro turno.
Segundo o parlamentar, o peixe Pangassius Hypophthalmus, mais conhecido como panga, é famoso por sua carne nobre e de fácil cultivo. Originário do sudeste asiático, o peixe não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal, sendo semelhante à tilápia africana, outra espécie introduzida no cardápio brasileiro. Ele ressaltou ainda que o Brasil gasta cerca de 140 milhões de dólares anualmente com a importação dessa espécie.
O projeto apresentado especifica que o cultivo do panga deve ocorrer em tanques escavados, cumprindo normas de controle e obedecendo às normas técnicas de engenharia e legislação ambiental vigentes.
