O relator responsável por conduzir essa proposta é o deputado Alfredinho, do PT de São Paulo. Ele recomendou a aprovação do substitutivo aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 5636/23, de autoria do deputado licenciado Felipe Becari, também de São Paulo.
Segundo Alfredinho, a inclusão dos planos de saúde animal como benefício representa um avanço significativo, promovendo a responsabilidade social das empresas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos empregados. Essa medida caminha no sentido de equiparar os cuidados com a saúde dos animais de estimação aos serviços de saúde direcionados aos seres humanos.
O projeto agora segue em tramitação, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Essa iniciativa levanta debates sobre a importância de novos benefícios no ambiente de trabalho, que vão além dos tradicionais benefícios de saúde para os colaboradores. Caso esse projeto seja aprovado, poderá representar um marco no reconhecimento do papel dos animais de estimação no cotidiano das famílias brasileiras, reforçando também a preocupação com o bem-estar de todos os membros do lar.
