Os igarapés, caracterizados por serem cursos de água amazônicos de pouca profundidade que adentram a mata, desempenham um papel fundamental na manutenção da biodiversidade e no equilíbrio do ambiente. Eles são considerados ambientes frágeis e vulneráveis, por isso a sua preservação é essencial para a sobrevivência de diversas espécies de plantas, animais e microorganismos.
O deputado José Priante (MDB-PA), autor da proposta, ressalta a importância dos igarapés para o meio ambiente e para as comunidades que deles dependem. Segundo ele, a destruição desses ecossistemas poderia resultar em uma perda irreparável de biodiversidade, impactando negativamente a vida de milhares de seres vivos.
A proposta está em fase de tramitação e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, os igarapés passarão a ser oficialmente reconhecidos como Áreas de Preservação Permanente, o que garantirá a sua proteção legal.
É importante ressaltar que a preservação dos igarapés não apenas beneficia o meio ambiente, mas também contribui para a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos naturais para sua subsistência. Portanto, a discussão em torno do Projeto de Lei 5999/23 é de extrema relevância para a conservação da biodiversidade amazônica e para o desenvolvimento sustentável da região.
