Projeto de Lei 5727/23 propõe ampliação de equipes multiprofissionais em redes públicas de educação para atendimento psicológico e social dos educandos

O Projeto de Lei 5727/23 está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe uma importante mudança nas redes públicas de educação. A proposta determina que haja um aumento de 5% na oferta de serviços de psicologia e serviço social, com o objetivo de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Essa medida visa garantir um suporte mais completo aos estudantes, por meio de equipes multiprofissionais que atuarão no processo de ensino e aprendizagem.

O texto, assinado por nove parlamentares, destaca a importância das equipes multiprofissionais no ambiente escolar. Segundo os deputados, essas equipes serão fundamentais para melhorar a qualidade da educação e para atender de forma mais específica os alunos que necessitam de auxílio tanto no aprendizado quanto na convivência escolar. A participação da comunidade escolar nesse processo também é ressaltada como um fator essencial para o sucesso da iniciativa.

A tramitação do projeto segue o rito de caráter conclusivo, o que significa que ele será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação do PL 5727/23 representaria um avanço significativo na oferta de serviços de apoio psicológico e social nas escolas públicas, reforçando o compromisso com a qualidade da educação no país.

Cabe ressaltar que a inclusão dessa medida nas estratégias do Plano Nacional de Educação para o ano de 2022 demonstra a preocupação dos parlamentares em garantir um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para todos os estudantes. O projeto ainda deve passar por mais etapas de análise e debate antes de ser votado e, caso seja aprovado, representará um importante avanço no atendimento às necessidades dos alunos da rede pública de ensino.