A proposta busca inserir o conceito de uso sustentável do solo e dos recursos naturais, principalmente por meio do pastoreio racional, em diversos pontos da lei que regulamenta a política agrícola brasileira. Isso inclui o incentivo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo, que utiliza menos área e menos recursos. De acordo com o deputado Zé Silva, o Sistema Voisin, desenvolvido pelo bioquímico francês André Voisin na década de 1940, revolucionou o manejo de pastagens, permitindo elevar a produtividade pecuária por meio da intensificação sustentável do uso da terra, promovendo a recuperação de áreas degradadas, o controle da erosão e a elevação da fertilidade dos solos.
A política agrícola brasileira engloba o conjunto de medidas que orientam a atividade agropecuária, incluindo a assistência ao produtor e o uso da terra. O projeto de lei proposto por Zé Silva será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão do pastoreio racional como técnica de manejo incentivada pela política agrícola brasileira representa um avanço no sentido de promover práticas mais sustentáveis no setor agropecuário. A aprovação desse projeto de lei pode contribuir para a adoção de métodos mais eficientes e menos impactantes para o meio ambiente, buscando o uso mais responsável dos recursos naturais. Com isso, a pecuária brasileira pode se tornar mais sustentável e alinhada com as demandas atuais em relação à preservação ambiental e ao uso consciente da terra.
Diante disso, o debate em torno do Projeto de Lei 5311/23 ganha relevância no contexto atual, atendendo às necessidades de modernização e sustentabilidade da atividade agropecuária no Brasil.
