Projeto de Lei 316/24 propõe instalação de estações meteorológicas em serras e encostas para prevenir desastres naturais no Brasil.



O Projeto de Lei 316/24, de autoria do deputado Geraldo Mendes (União-PR), tem como objetivo principal a prevenção de enchentes e desmoronamentos em áreas de serra e encostas. A proposta visa obrigar os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalarem estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação, também conhecidos como inclinômetros. Esses equipamentos são responsáveis por medir o deslocamento de terra, fornecendo informações essenciais para antecipar possíveis desastres naturais.

De acordo com Mendes, a instalação dessas estações em diversas regiões do país é fundamental para melhorar a resposta dos governos diante de tragédias causadas por eventos climáticos ou ação humana. O deputado ressalta a importância de utilizar as tecnologias disponíveis e necessárias para garantir a efetividade do poder público na prevenção de desastres.

O PL 316/24 já está em análise na Câmara dos Deputados e seguirá um rito de tramitação que envolve as comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por todas essas instâncias, o projeto poderá se tornar lei e estabelecer a obrigatoriedade da instalação das estações meteorológicas em áreas vulneráveis.

Com a implementação dessas medidas preventivas, será possível mitigar os impactos de desastres naturais, protegendo a vida e o patrimônio dos cidadãos. A preocupação com a prevenção de tragédias ambientais tem sido uma pauta constante no cenário político atual, e iniciativas como a do deputado Geraldo Mendes contribuem significativamente para a segurança de toda a população.

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