Projeto de Lei 15/25 propõe inclusão e participação ativa de pessoas idosas no planejamento urbano para cidades mais inclusivas.

O Projeto de Lei 15/25 traz uma importante modificação no Estatuto da Cidade, buscando garantir a inclusão e participação efetiva das pessoas idosas nos processos de planejamento, implementação e monitoramento das políticas de desenvolvimento urbano. A proposta em questão, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa priorizar soluções que promovam a adaptação tecnológica, a acessibilidade, a sustentabilidade e o bem-estar dos idosos, em sintonia com os interesses da comunidade em geral.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor do projeto, destaca a diversidade de problemas enfrentados pelos idosos nas cidades brasileiras, como a falta de acessibilidade física devido à carência de calçadas adequadas, rampas e elevadores, além das barreiras existentes nos sistemas de transporte público que dificultam a mobilidade e a participação social. Com o intuito de conceder maior protagonismo às pessoas idosas e impulsionar o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, o parlamentar busca trazer uma mudança significativa por meio desse projeto.

Nos próximos passos, a proposta passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal é necessária. Dessa forma, a iniciativa do deputado Evair Vieira de Melo demonstra um compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas idosas, visando à construção de cidades mais inclusivas e adaptadas às necessidades dessa parcela da população.