O substitutivo, apresentado pelo relator deputado Vermelho (PL-PR), foi aprovado para o Projeto de Lei 7033/14, do senador Jayme Campos (União-MT), e outros apensados. Atualmente, o CTB não prevê esse tipo de sinalização.
De acordo com o parecer aprovado pelo deputado Vermelho, é necessário realizar melhorias na sinalização das rodovias, cidades e até mesmo nos órgãos públicos e privados. Ele destacou que tanto os turistas quanto os próprios brasileiros frequentemente se sentem perdidos devido à deficiente sinalização.
Conforme o substitutivo aprovado, as placas de indicação vertical e as de advertência especiais deverão conter legendas em três idiomas, caso não sejam expressas exclusivamente por meio de pictogramas. Essa regra também se aplicará aos terminais de passageiros interestaduais e internacionais.
Além disso, o texto prevê que as placas existentes, que não estejam de acordo com os dispositivos da futura lei, só serão substituídas em caso de desgaste, danos irreparáveis ou para inserção de novas informações.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que seu trâmite é de caráter conclusivo, ou seja, dispensa a deliberação do Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados seja apresentado para a apreciação da matéria em plenário.
Essa iniciativa é fundamental para melhorar a experiência dos turistas que visitam o Brasil, bem como dos próprios cidadãos brasileiros. A inclusão de legendas em diversos idiomas nas placas de trânsito contribuirá para a segurança e facilidade de locomoção nas áreas turísticas e próximas à fronteira, facilitando o entendimento das informações por diferentes públicos.
Portanto, espera-se que o projeto seja aprovado em todas as etapas de análise, visando uma melhor estruturação e segurança nas vias do país, especialmente nas áreas de grande interesse turístico ou que fazem fronteira com outros países. A finalidade é garantir uma sinalização adequada e acessível a todos, para que tanto os turistas quanto os brasileiros possam se deslocar de forma mais segura e eficiente.
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