No entanto, a iniciativa tem sido contestada por alguns parlamentares e especialistas, que levantam questionamentos sobre a viabilidade e a justiça do uso desses recursos. A Tarifa Social de Energia Elétrica é custeada através de um encargo pago por todos os consumidores, o que levanta dúvidas sobre a justiça social de utilizar esses recursos para beneficiar apenas uma parcela da população. Além disso, a geração de energia renovável por meio de painéis solares representa apenas uma parte da composição da conta de luz, o que não garantiria uma redução significativa nos custos para os beneficiados.
Durante a audiência pública, foram apresentados diversos argumentos a favor e contra o projeto. Enquanto alguns defendiam a necessidade de incentivar a geração de energia limpa e renovável, outros questionavam a forma como os recursos seriam utilizados e se o benefício realmente alcançaria as famílias de baixa renda de forma equitativa.
Diante dessas discussões, o projeto segue em tramitação no Senado e ainda deve passar por mais análises e debates antes de ser votado. O tema continua sendo objeto de debates acalorados entre os parlamentares e especialistas, que buscam encontrar um equilíbrio entre a promoção da energia renovável e a justiça social na distribuição dos recursos públicos. A sociedade aguarda ansiosamente por novos desdobramentos sobre o PL 624/2023 e seus impactos na população mais vulnerável.
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