Projetos de Citação Criminal em Maceió Ingressam na Corrida pelo Prêmio Innovare
Em Maceió, a eficiência na resolução de mandados de citações criminais tem chamado a atenção. Atualmente, o tempo médio para o cumprimento dessas citações, que notificam formalmente réus sobre as acusações, é de apenas sete dias. Esse avanço considerável é atribuído ao apoio logístico proporcionado pelo Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ), que utiliza uma gama de sistemas para localizar os acusados com maior agilidade.
O projeto, intitulado “Resolutividade das Citações Criminais”, foi apresentado ao consultor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Felipe Olegário. A apresentação contou com a participação do Corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, além de juízes auxiliares e coordenadores das atividades do NIOJ. Adamastor destacou a importância do projeto, dizendo que ele pode servir como modelo para outros tribunais brasileiros, enfatizando que a eficiência na citação dos réus é um passo crucial para a aceleração dos processos.
Com a assistência do NIOJ, a taxa de sucesso na localização de réus aumentou significativamente de 50% para 84%. Nos casos em que os oficiais de Justiça não conseguem encontrar os réus na primeira tentativa, as informações são encaminhadas para o NIOJ. Esta equipe utiliza várias ferramentas para rastrear os acusados, e mesmo os 16% que não foram localizados são monitorados com diligências que garantem ao juiz as informações necessárias para a citação por edital e eventual suspensão do processo.
Uma particularidade do projeto é seu comprometimento com a sustentabilidade, ao não gerar custos para o Tribunal, além de reduzir o uso de papel e combustível. Durante a recente apresentação no Fórum da Capital, foi demonstrado que um réu foi localizado em apenas dois dias úteis, comprovando a eficácia do sistema.
O juiz Kleber Borba ressaltou que uma das ferramentas essenciais utilizadas é o banco de dados do Sistema Penitenciário de Alagoas, que é atualizado diariamente e ajuda na localização de réus já encarcerados. Por sua vez, Gustavo Macêdo, coordenador da Central de Mandados, elogiou a prática como uma referência em modernização e eficiência, expressando sua esperança em relação ao Prêmio Innovare, reiterando que tal inovação reforça a celeridade processual e a melhoria da prestação jurisdicional em Alagoas.
Com essas iniciativas, Maceió reafirma seu compromisso com a justiça eficaz e o aprimoramento contínuo do sistema judiciário, demonstrando que a inovação é um caminho viável para a transformação dos processos legais.
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