O Projeto de Lei 2322/2023, de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas), ganha destaque como uma proposta que visa combater de forma mais eficaz a epidemia de crimes sexuais que assola o país. Em suas palavras, o deputado ressalta a importância de medidas duras e eficazes para coibir a impunidade e proteger as vítimas, colocando em pauta a castração química como uma alternativa para estupradores.
O projeto, apresentado em maio de 2023 e aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na Câmara, propõe a inibição do desejo sexual como critério para a concessão de liberdade condicional a condenados por estupro. Essa medida, segundo o deputado Gaspar, seria uma forma de impedir que criminosos sexuais voltem a cometer tais atrocidades, protegendo assim a segurança de milhares de pessoas.
Diante da urgência em buscar soluções efetivas para coibir os crimes de abuso sexual, o projeto de lei do deputado Alfredo Gaspar se destaca como uma medida que poderia representar um avanço significativo no combate a essa violência. Resta agora aguardar as discussões e debates na Câmara dos Deputados para que a sociedade brasileira possa se posicionar e contribuir para o enfrentamento dessa grave problemática.
