De acordo com o senador Viana, embora tais questões já estejam contempladas de certa forma na legislação atual, a inclusão oficial e formal destas preocupações na lei tem o potencial de ampliar e fortalecer as ações e políticas públicas voltadas para a educação ambiental. Ele destacou a urgência e relevância de se discutir e agir em relação a esses temas, dada a gravidade dos impactos das mudanças climáticas e da perda da biodiversidade em todo o mundo.
O projeto de lei agora seguirá para análise em outras comissões do Senado e, se aprovado sem modificações, será encaminhado para votação no plenário. A expectativa é de que o texto seja aprovado sem grandes entraves, dada a sua relevância e consenso entre os parlamentares da CMA.
A inclusão dessas questões na legislação nacional representa um passo importante para fortalecer a preocupação e a conscientização sobre a importância da proteção ambiental e da promoção de práticas sustentáveis. A sociedade civil e os órgãos governamentais terão uma base legal mais sólida para desenvolver e implementar ações que visem mitigar os impactos negativos do homem sobre o meio ambiente e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
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