De acordo com o Tesouro Nacional, mesmo com possíveis bloqueios de recursos, a meta fiscal dos próximos anos será descumprida, uma vez que a receita líquida prevista estará abaixo das despesas em 2025 e 2026. O órgão destaca a importância de novas medidas de arrecadação de receita para garantir o cumprimento das metas estabelecidas na LDO.
A pasta do Ministério da Fazenda ressalta que o cenário base, sem novas medidas de receita, não será suficiente para atingir as metas fiscais além de 2024, demandando esforços adicionais para alcançá-las. No entanto, o relatório acredita na possibilidade de cumprimento da meta de déficit zero em 2024, considerando as medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, o Tesouro Nacional prevê a retomada da trajetória de superávit a partir de 2027, com projeções de 0,1% do PIB nesse ano, aumentando para 0,5% em 2028 e 0,7% em 2029, chegando a 1,3% em 2033. Quanto à dívida pública, o relatório aponta que a mesma continuará em trajetória de alta até 2026, estabilizando-se em seguida e apresentando uma leve queda em 2029.
Diante dessas projeções, o cenário fiscal do Brasil apresenta desafios que exigirão medidas efetivas para garantir a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos.
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