Através de operações realizadas em diversos municípios, como Maceió, Marechal Deodoro, Paripueira, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte, as equipes do programa retiraram de circulação 190 equipamentos somente no período de janeiro a agosto deste ano. Essas ações contam com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público do Estado e o Conselho Comunitário de Segurança das Bases Comunitárias.
As fiscalizações do programa acontecem em duas etapas: a primeira é preventiva, com a distribuição de folhetos educativos em endereços alvos de denúncias de perturbação do sossego, aplicação de questionários e apresentação de relatórios sobre a visita. Já a segunda fase é repressiva e punitiva, realizada em casos de reincidência, com operações de apreensão dos equipamentos sonoros e aplicação de penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público.
A população pode denunciar casos de perturbação do sossego através do número 190, um serviço destinado a garantir a ordem pública. Com a ação do Programa Na Base do Sossego, busca-se coibir práticas que incomodem a tranquilidade da população e promover o respeito ao direito ao sossego de todos os cidadãos.
Portanto, o trabalho desenvolvido por esse programa é essencial para a manutenção da ordem e da segurança pública em Alagoas, contribuindo para um ambiente mais pacífico e respeitoso entre os moradores do estado.
