Programa de Transferência de Renda em Brumadinho terá redução de 50% nos pagamentos a partir de março, causando insatisfação entre os atingidos.

O Programa de Transferência de Renda (PTR) implementado em Brumadinho após o trágico acidente com a barragem da Vale em 2019 sofrerá uma redução de 50% nos pagamentos a partir de março. A decisão foi divulgada em nota conjunta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), gerando insatisfação entre os atingidos.

Destinado às famílias impactadas pela tragédia, o PTR faz parte de um acordo judicial firmado após o desastre e possui um financiamento de R$ 4,4 bilhões, montante depositado pela Vale em 2021. A operacionalização do programa está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que optou por não comentar sobre a redução nos valores.

Segundo as entidades envolvidas, o encerramento do programa se deve ao esgotamento dos recursos previstos no acordo, à conclusão do ciclo planejado de execução e ao cumprimento das disposições acordadas. A redução nos valores estava prevista no edital do PTR e marca o início do processo de encerramento do programa, conforme explicaram as instituições.

A Vale, em comunicado, ressaltou que o PTR foi estabelecido como uma solução definitiva para o pagamento emergencial e que a empresa cumpriu com sua obrigação de pagar, sem influenciar na gestão dos recursos ou na execução do programa. Com o depósito dos R$ 4,4 bilhões em juízo, encerrou-se a responsabilidade da Vale em relação ao tema.

É importante destacar que a implementação e gestão do PTR estão sob responsabilidade das Instituições de Justiça, com a supervisão da FGV. A transição do programa para a fase final, com a redução dos valores, evidencia a necessidade de encerramento das atividades previstas no acordo de reparação. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa decisão e seus impactos na comunidade de Brumadinho.