Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a importância dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutores para a economia mundial é indiscutível. O investimento nacional nesses setores pode promover maior competitividade e reduzir a dependência das cadeias de suprimentos externas, como evidenciado durante a pandemia da Covid-19.
A expectativa é que o Brasil possa se posicionar de forma mais significativa no cenário global de TIC, já que, no ano passado, apenas 1,6% dos cerca de US$ 3,2 trilhões investidos no setor foram destinados ao país. Com a ampliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073, o Brasil terá a oportunidade de fortalecer sua presença no mercado internacional.
Além disso, o projeto aprovado inclui novas atividades elegíveis para desoneração de impostos, como o design de softwares para ambientes virtuais. Outra mudança significativa é o fim da exigência de lista prévia governamental para aquisição de insumos incentivados, o que deve simplificar os processos para as empresas do setor.
Dessa forma, a aprovação do Brasil Semicon e a ampliação do Padis representam passos importantes para fortalecer a indústria nacional de semicondutores, possibilitando o desenvolvimento tecnológico e a competitividade do Brasil no mercado global de TIC. A reavaliação periódica proposta pelo senador Omar Aziz garantirá que os incentivos ao setor sejam ajustados de acordo com as demandas e diretrizes econômicas do país, potencializando os benefícios gerados por esses programas.
