Professores do Rio de Janeiro Denunciam Atrasos Salariais e Abusos em Escolas Particulares
No estado do Rio de Janeiro, uma situação alarmante tem mobilizado professores de diversas escolas particulares. A troca de informações em grupos de WhatsApp e redes sociais destaca não apenas oportunidades de trabalho, mas também alertas sobre instituições que não honram seus compromissos financeiros com os docentes. Uma lista em circulação, que já conta com mais de 100 escolas, revela um padrão preocupante: atrasos recorrentes no pagamento de salários e descumprimento de direitos trabalhistas. Entre as diversas instituições mencionadas, algumas estão localizadas na tradicional zona sul da cidade, área geralmente associada a melhores condições financeiras.
Depoimentos de professores que vivenciaram essa realidade são contundentes. Um deles, identificado apenas como João, relata sua experiência em duas escolas onde os pagamentos eram regulares apenas por promessas vazias. Em sua primeira experiência profissional, os atrasos se tornaram insustentáveis, levando a escola a fechar suas portas após meses de trabalho sem remuneração. Já no segundo colégio, na zona sul, a situação não foi diferente. Apesar da mensalidade em torno de R$ 2,4 mil por aluno, João recebia cerca de R$ 2,5 mil mensais, enquanto arcava com os custos de transporte para o trabalho. “Em ambas as escolas, eu tive que pagar para trabalhar”, lamenta.
A realidade de João não é um caso isolado. De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), atualmente há 36 processos coletivos e cerca de três mil ações individuais em andamento devido a violações trabalhistas nas escolas e faculdades particulares. Para o diretor da entidade, Afonso Celso Teixeira, a desvalorização da figura do professor revela uma crise de valorização da educação, que deveria ser tratada como um bem público, e não como uma mercadoria.
A pesquisa realizada pelo Grupo Rabbit, especializada em gestão educacional, evidencia que os professores da rede privada, em média, recebem salários inferiores ao piso nacional de magistério. Em 2022, esse piso era fixado em R$ 3.845, enquanto professores de educação infantil nas particulares recebiam, em média, apenas R$ 2.250 mensais, refletindo uma disparidade alarmante no setor.
Ainda que a matrícula em escolas particulares tenha aumentado no Brasil, atingindo cerca de 20,2% do total de estudantes, não se pode ignorar a fragilidade financeira de muitas dessas instituições. Lucas Machado, presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), explica que 70% das escolas têm menos de 300 alunos e enfrentam dificuldades específicas que podem afetar a capacidade de pagamento dos professores. Contudo, destacar essas dificuldades não pode servir como justificativa para a desvalorização do trabalhador educacional.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) destaca que atrasos salariais configuram irregularidades que podem resultar em multas para as escolas. Salários devem ser pagos até o quinto dia útil após o mês trabalhado, e atrasos superiores a isso geram automaticamente a obrigação de pagamento em dobro, conforme estipulado pela legislação trabalhista.
Diante desse cenário, o Sinpro-Rio orienta docentes que enfrentam atrasos a buscar auxílio do sindicato, que poderá intermediar negociações ou, se necessário, acionar o MPT. A abordagem colaborativa entre professores, sindicatos e escolas pode abrir caminhos para soluções que assegurem os direitos à educação e ao trabalho digno. Como enfatiza Teixeira, a presença dos sindicatos é vital para garantir que as escolas cumpram seus compromissos legais, visando o bem-estar dos professores e a qualidade do ensino.
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