Procuradoria-Geral da República reforça denúncia contra cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

No desenrolar dos acontecimentos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe à tona a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referente aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. No entanto, há um aspecto intrigante nesse processo: a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não foi mencionada no documento acusatório, que se concentra na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Os sete oficiais da PMDF que são réus nesse processo respondem conjuntamente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão durante os eventos do 8/1, porém, eles estão sendo julgados em uma ação separada.

Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins são os envolvidos nesse desdobramento judicial. A Ação Penal 2.417 tramita na Primeira Turma do STF e a denúncia apresentada em 2024 pela PGR aponta que a PMDF contava com informantes ou policiais infiltrados nos movimentos de insurgência popular, inclusive nos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, fornecendo informações e imagens aos oficiais.

A PGR argumenta que, apesar de possuírem meios para evitar os ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, a cúpula da PMDF se omitiu. Todos os membros envolvidos ficaram detidos por meses, porém atualmente estão em liberdade sob medidas cautelares, sendo o ministro Alexandre de Moraes o relator do processo. Ainda sem data marcada para julgamento, a ação encontra-se em estágio final no STF.

Na semana passada, a PGR apresentou suas alegações finais, mantendo a posição inicial de que a cúpula da PMDF foi omissa no dia 8 de janeiro. Este desdobramento judicial tem peso significativo no cenário político e jurídico do país, refletindo a importância de responsabilizar as autoridades por suas ações ou omissões em momentos críticos para a democracia. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho desse processo e as consequências que ele poderá ter no ambiente institucional brasileiro.