Procuradora de Roraima Justifica Licença Médica por ‘Tortura Psicológica’ Após Crise Familiar e Bloqueio de Salário

A procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Ramagem, emitiu um comunicado nas redes sociais nesta sexta-feira, 9 de março, informando que seu pedido de licença médica foi motivado por desafios emocionais e psicológicos significativos enfrentados por sua família nos últimos meses. Segundo Rebeca, essa decisão não foi uma escolha pessoal, mas sim uma “necessidade clínica” recomendada por profissionais de saúde, dado o cenário que classificou como “desumano e cruel”.

Atualmente residindo nos Estados Unidos, Rebeca está ao lado do marido, Alexandre Ramagem, ex-deputado federal do PL, que se encontra foragido da Justiça. Sua declaração surge após a divulgação de sua solicitação de licença médica por 60 dias, a partir de 22 de dezembro, pouco depois de um extenso período de férias fora do país. Em sua fala, enfatizou que a vivência da dor e das lutas familiares, especialmente a busca por uma normalidade após eventos traumáticos, impactou seu desempenho e bem-estar.

“A qualquer mãe que enfrenta uma situação como essa, é evidente que a responsabilidade de continuar a exercer suas funções normalmente seria imprudente”, argumentou ela, ressaltando a necessidade de se afastar temporariamente para garantir a saúde mental. Embora tenha cumprido suas obrigações profissionais ao longo de 2023, Rebeca relata ter enfrentado uma série de dificuldades financeiras, incluindo a suspensão de seu salário e o bloqueio das contas bancárias, ações que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Ela destacou que esses bloqueios criaram um clima de “tortura psicológica”, afetando não apenas ela, mas também suas filhas, de 14 e 7 anos, e comprometendo sua capacidade de prover sustento à família. O governo de Roraima confirmou que o atestado médico de Rebeca foi recebido pelo Departamento de Recursos Humanos em 24 de dezembro, e a situação foi encaminhada à divisão de medicina do trabalho da Secretaria de Gestão.

Enquanto continua a batalha legal para reverter o bloqueio de suas contas, Rebeca argumenta que não foi adequadamente notificada da decisão, a qual considera injusta e prejudicial. Ela também mencionou que, apesar do afastamento, é capaz de trabalhar remotamente, modalidade que já adota desde 2016. “Os processos são digitais, e assim que obtiver alta médica, estarei pronta para retornar às minhas atividades”, afirmou.

Rebeca ocupa um cargo na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima desde 2020, atuando em ações nos tribunais superiores. Em seu pronunciamento final, ela sublinhou que a questão que se coloca não é apenas administrativa, mas envolve a proteção da dignidade humana e da saúde mental, ressaltando a necessidade de se preservar esses direitos fundamentais.