Em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, marcou presença na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) nesta quinta-feira (21). O encontro, que contou com a presença de convidados, foi focado em deliberações, assinaturas de parcerias estratégicas e discussões sobre temas relevantes para o Ministério Público e a promoção de ações sociais no país, com destaque para o enfrentamento à fome.
Durante a reunião, foram tomadas decisões importantes que resultaram em avanços institucionais. Entre os pontos deliberados, houve a validação de documentos estratégicos, como notas técnicas relacionadas ao sistema socioeducativo e à proteção de direitos humanos. Além disso, os procuradores-gerais discutiram parcerias interinstitucionais e ratificaram o Termo de Cooperação Técnica entre o CNPG e Ministérios Públicos, visando o compartilhamento de ferramentas e tecnologias para otimizar as práticas institucionais.
Outra pauta relevante tratada durante a reunião foi a reestruturação interna do Conselho, culminando na aprovação do regimento interno do Grupo Nacional de Combate ao Enriquecimento Ilícito e à Corrupção (GNCEAP). No entanto, um dos momentos mais aguardados foi a assinatura do protocolo de intenções entre o CNPG, o Grupo Nacional de Articulação Social (GNA-Social) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para intensificar as ações contra a fome e fortalecer a segurança alimentar no Brasil.
O procurador-geral de Justiça do MPPI, Cleandro Alves de Moura, ressaltou a importância do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social), destacando que o Ministério Público trabalha de forma incansável para reduzir as desigualdades sociais. Além disso, a parceria estabelecida prevê a mobilização e integração de esforços da sociedade civil, instituições e órgãos públicos para promover a segurança alimentar e inclusão socioeconômica.
Outro momento importante da reunião foi o lançamento do Instituto Roberto Lyra (IRL), do qual o procurador-geral de Alagoas é vice-presidente. Durante o encontro, também ocorreu a eleição para a presidência do CNPG, onde o promotor de Justiça Georges Moreira Seigneur, do MPDFT, foi eleito por aclamação. A cerimônia de posse está marcada para o dia 12 de dezembro de 2024.
Em resumo, a 10ª Reunião Ordinária do CNPG foi marcada por importantes decisões, assinaturas de parcerias estratégicas e discussões relevantes para o aprimoramento do Ministério Público e a promoção de ações sociais em prol da sociedade brasileira.
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