A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusa Bolsonaro de ser o líder de uma organização criminosa baseada em um projeto autoritário de poder, com forte influência de setores militares. Segundo trechos da denúncia, o ex-presidente e seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto, aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o Estado de Direito democrático.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados incluem tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa em dezembro de 2022 foi mencionada na denúncia como uma ação preparatória para o golpe, que não foi colocado em prática devido à falta de adesão da cúpula do Exército.
Esta é a primeira denúncia contra Bolsonaro, que já foi indiciado em outras duas investigações. O inquérito do golpe liga todas as investigações, e agora cabe aos ministros da Primeira Turma do STF analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal, tendo Alexandre de Moraes como relator.
A lista completa de denunciados inclui diversas personalidades ligadas ao governo anterior, além do ex-presidente, como militares, políticos e outros nomes de destaque. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a denúncia. O espaço está aberto para manifestações.
