Durante as visitas aos estabelecimentos, a equipe de fiscalização avaliou a regularidade das licenças e orientou os proprietários sobre as obrigações legais. Entre os pontos verificados estão a atualização do alvará de funcionamento, o certificado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a correta apresentação dos preços nos cardápios. Além disso, os fiscais observaram se havia informações claras sobre eventuais cobranças, como o couvert artístico e taxas de serviço.
Cecília Wanderley, diretora-executiva do Procon Maceió, enfatizou a importância da iniciativa, que visa prevenir irregularidades e promover maior transparência nas relações de consumo. Ela destacou que a fiscalização antecipada serve para garantir que os consumidores tenham acesso a informações objetivas e claras. “Com o aumento da demanda por bares e restaurantes durante os jogos, é essencial que os fornecedores estejam em conformidade com a legislação consumerista”, declarou.
Os consumidores, por sua vez, são encorajados a prestarem atenção aos preços antes de realizar pedidos, verificando se os valores cobrados na conta correspondem aos que estão indicados nos cardápios. O Procon também aconselha a requisitar notas fiscais ou comprovantes de pagamento e a ficar atento às cobranças de couvert e taxas de serviço, assim como a guardar recibos para eventuais reclamações.
A fiscalização do Procon Maceió se estenderá pelos próximos dias de jogos, abrangendo várias áreas da capital. Essa iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter relações de consumo equilibradas durante a competição.
Para relatar irregularidades, os cidadãos podem utilizar os canais oficiais de atendimento do Procon Maceió, ligando gratuitamente para o número 0800 082 4567 ou entrando em contato via WhatsApp pelo número (82) 98882-8326.
