Procon Maceió Autua Posto de Combustíveis por Irregularidades em Fiscalização de Prazo e Teor de Etanol

Em uma ação de fiscalização realizada pelo Procon Maceió, irregularidades em postos de combustíveis foram detectadas, levando à autuação de um estabelecimento local. A operação, que ocorreu entre os dias 27 e 31 de julho, teve como objetivo investigar denúncias feitas por consumidores e assegurar a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Com o recente aumento nos preços dos combustíveis, a equipe do Procon decidiu intensificar a fiscalização, buscando garantir que os postos cumpram a legislação vigente e que a transparência nas operações seja mantida. Durante a inspeção, os agentes exigiram que os postos apresentassem, no prazo de 20 dias, as notas fiscais de compra e venda referentes aos meses de maio, junho e julho. Essa medida é fundamental para analisar se os reajustes aplicados são justificados.

Além da documentação, os fiscais verificaram os preços praticados em diferentes formas de pagamento e investigarão a correta exposição dos valores aos consumidores. A presença do Código de Defesa do Consumidor em um local visível também foi uma das exigências durante a ação. Para assegurar a precisão na medição, realizaram testes nas bombas de combustíveis para confirmar se a quantidade efetivamente entregue correspondia ao que estava sendo cobrado. Outro ponto importante foi a análise do percentual de etanol anidro na gasolina comum, a fim de garantir a conformidade com as normas de qualidade.

O coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, informou que um dos postos fiscalizados foi flagrado com irregularidades. “Identificamos que o posto não estava seguindo o padrão estabelecido na quantidade de combustível fornecido e, além disso, uma das bombas testadas apresentava um percentual de etanol fora do adequado. Devido a isso, o posto foi autuado e teve três de suas bombas interditadas até que a situação fosse regularizada”, destacou.

O Procon Maceió também alerta os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades na venda de combustíveis. As denúncias podem ser realizadas através dos canais oficiais, como o número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. Esses canais são essenciais para que a população exercite seus direitos e contribua para um mercado mais justo e transparente.

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