Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa e explicar as razões para os aumentos aplicados. Caso as justificativas fornecidas não sejam aceitas pelo Procon, os postos poderão sofrer sanções administrativas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Este tipo de fiscalização não é uma ação isolada; as autoridades locais já anunciaram que continuarão monitorando regularmente os preços praticados nos postos de combustíveis da capital alagoana. O intuito é garantir que as práticas comerciais se mantenham dentro da legalidade e que o consumidor não seja lesado por aumentos desproporcionais.
O Procon, além de realizar as autuações, também disponibiliza canais para que a população possa fazer novas denúncias. Os cidadãos podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp, utilizando o número (82) 98882-8326, facilitando assim o registro de reclamações sobre possíveis práticas abusivas em outros postos de combustíveis na região.
Essa mobilização é uma resposta direta ao clamor popular por maior fiscalização em um momento onde os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação e preocupação entre os usuários. O órgão defende que a transparência e o respeito aos consumidores são prioridades e promete intensificar as ações de monitoramento, visando coibir práticas que venham a prejudicar os cidadãos. Aumentos injustificados podem impactar significativamente a economia familiar, e a atuação do Procon é essencial para preservar os direitos do consumidor e assegurar um mercado mais justo.
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