Procon-AL inicia ação fiscalizatória do Verão 2024 em Alagoas para garantir direitos dos consumidores e cumprimento das normas.



O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon-AL) está em meio a uma ação fiscalizatória do Verão 2024 em todo o estado. Essa iniciativa, realizada pelo Setor de Fiscalização, tem como principal objetivo verificar se os estabelecimentos comerciais autuados em 2023 cumpriram as exigências legais impostas pelo instituto. Além disso, busca assegurar que esses estabelecimentos estão em conformidade com as normas e leis que são fundamentais para o bom funcionamento de um local, protegendo, assim, os direitos dos consumidores.

A operação teve início em 15 de fevereiro e se estenderá até o dia 20 de março. Durante esse período, as equipes do Procon estiveram presentes em diversos lugares, incluindo os municípios de Barra de São Miguel, Praia do Francês, Marechal Deodoro e Maceió, especificamente na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros (antiga Amélia Rosa). Durante as fiscalizações, foram emitidos onze autos de infração, dez autos de constatação, e onze relatórios de visitas, juntamente com as orientações tradicionais.

Entre os aspectos considerados pelo Procon-AL durante a fiscalização estão a presença de rampas para acesso de pessoas com deficiência física e barras acessíveis nos banheiros. Além disso, o órgão verifica a aplicação da Lei do Troco e a visibilidade do Código do Consumidor nos estabelecimentos.

O gerente de fiscalização, pesquisa e monitoramento de mercado, João Lessa, destacou a importância de os comerciantes estarem atentos às ações e orientações do Procon-AL, visando evitar penalizações e garantir um ambiente de trabalho que priorize os clientes. O presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, ressaltou que esse tipo de ação é constante, especialmente em momentos festivos e no início de temporadas.

O Procon-AL oferece diversos canais para atender a população, receber reclamações e realizar denúncias, como o 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e agendamentos presenciais por meio do site do órgão. A operação Verão 2024 está em pleno curso, levando em consideração as necessidades dos consumidores e assegurando medidas precisas para a proteção dos direitos dos mesmos.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo