Problemas no transporte escolar público do DF são investigados pelo TCDF após denúncias de discriminação e recursos não utilizados.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) iniciou uma investigação para apurar denúncias de falhas no transporte escolar de estudantes de colégios públicos da região. As reclamações incluem a falta de vagas nos ônibus escolares e deficiências no serviço prestado. Segundo matéria publicada pelo Metrópoles em fevereiro de 2024, famílias de São Sebastião estavam enfrentando dificuldades, com algumas crianças tendo que percorrer até 5 km a pé para chegar à escola, pois a rede pública não permitia seu acesso aos ônibus escolares, que muitas vezes eram vistos circulando vazios.

O TCDF notificou a Secretaria de Educação para que amplie a oferta de transporte escolar para estudantes menores de 12 anos e para alunos com deficiência. Uma análise do Sistema Integrado de Gestão Governamental revelou que a Secretaria tem recursos disponíveis para ampliar o transporte, porém, em 2023, quase R$ 10 milhões não foram utilizados. Entre 2015 e 2022, o Programa Transporte Escolar liquidou apenas 76,3% dos recursos disponíveis, deixando quase um quarto do orçamento sem utilização.

Além disso, o TCDF questionou a exclusão de alunos de escolas conveniadas no acesso ao transporte escolar público, considerando tal prática discriminatória e contrária aos princípios constitucionais da universalização e da isonomia. O início da fiscalização se deu a partir de uma representação do deputado distrital Gabriel Magno, que alertou para as dificuldades enfrentadas por estudantes de regiões menos favorecidas.

A Secretaria de Educação não se pronunciou sobre o caso até o momento. No Distrito Federal, cerca de 65 mil alunos são atendidos pelo transporte escolar, que conta com uma frota de 870 ônibus. Diversos critérios são estabelecidos para o acesso ao serviço, incluindo a distância da residência à escola, a modalidade de ensino e a inexistência de transporte público na região.

O Metrópoles continuará acompanhando o desenrolar desse caso e buscando mais informações junto às autoridades competentes. O espaço está aberto para eventuais respostas da Secretaria de Educação em relação às demandas levantadas pelo TCDF e pela população atingida.