O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou ter discutido com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as conversas, o governador citou como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor.
Tarcísio se reuniu na quarta-feira (11) com os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes — este último relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro. A pauta oficial tratava da adesão de São Paulo ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas houve espaço para tratar da situação jurídica do ex-presidente.
Segundo o governador, o argumento central apresentado aos ministros foi de caráter humanitário. “Entendo que o presidente não tem saúde para permanecer no regime fechado e precisa estar com sua família. Acho que devemos ter consideração com ex-presidentes da República”, afirmou.
Tarcísio declarou ainda que há um ambiente favorável à medida dentro da Corte e mencionou precedentes recentes. “Existe um sentimento que está sendo construído de que isso é plenamente factível. Temos outros casos, como o do presidente Collor”, disse.
Fernando Collor, condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, cumpre atualmente prisão domiciliar, decisão que passou a ser citada como referência por aliados de Bolsonaro na tentativa de obter tratamento semelhante.
Nos bastidores do Supremo, a possibilidade de concessão da domiciliar ao ex-presidente é considerada madura, com ao menos cinco ministros sinalizando apoio à mudança de regime, segundo apuração publicada pela imprensa nacional.
O STF ainda não divulgou decisão oficial sobre eventual alteração no regime de cumprimento de pena de Bolsonaro.
