A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) se pronunciou sobre o caso, afirmando que as prisões foram realizadas de forma equivocada, o que comprometeu a superlotação das unidades prisionais. De acordo com a instituição, os detidos foram privados de audiência de custódia, não tiveram suas circunstâncias pessoais consideradas e muitos deles não possuem antecedentes criminais.
O juiz Deomar Alexandre Pinho Barroso, titular da Vara de Execuções Penais, homologou as prisões dos torcedores e as converteu em preventivas, ou seja, sem tempo determinado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assegurou que os presos estão distribuídos em unidades distintas e celas separadas, cumprindo as determinações judiciais.
A DPE anunciou que está adotando medidas jurídicas para garantir a defesa dos torcedores, incluindo a constituição de uma força-tarefa e a solicitação de revogação das prisões preventivas. A instituição também pretende impetrar Habeas Corpus para buscar a soltura imediata dos detidos.
Além disso, a Defensoria informou que está oferecendo assistência jurídica gratuita aos familiares dos presos, que devem procurar a Central de Flagrantes da Defensoria Pública. É necessário apresentar documentos pessoais que comprovem as condições favoráveis para receber o atendimento.
As prisões preventivas foram justificadas pelo juiz com base nos crimes de Associação Criminosa, Tumulto Desportivo, Lesão Corporal, Dano e Corrupção de Menores praticados pelos detidos. A polícia apreendeu também 32 adolescentes que foram encaminhados à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) para os procedimentos cabíveis.
O caso continua sendo investigado pela Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE) e levanta questões sobre a atuação do sistema judiciário no tratamento de situações como essa. As medidas adotadas pela Defensoria Pública do Pará podem ser o primeiro passo para garantir a proteção dos direitos dos torcedores envolvidos e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
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