O projeto de lei, conhecido como Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração, foi originado do Projeto de Lei 2839/19, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, sendo aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e pelo Senado em outubro.
A nova lei estabelece a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Além disso, prevê a intensificação de campanhas sobre incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.
O governo federal tem adotado ações para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes, resultando em um aumento significativo dos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos pelo SUS.
O número de potenciais doadores também aumentou, passando de 62,6 para 67,6 por milhão de pessoas, e o número de doadores efetivos subiu para 19 por milhão de pessoas, representando um crescimento de 106% dos serviços ofertados. Até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Considerando os transplantes de córnea e medula óssea, foram realizados 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
Com a implementação da nova lei, espera-se que o país avance ainda mais no processo de doação e transplante de órgãos e tecidos, proporcionando uma melhora significativa na vida daqueles que aguardam por um órgão compatível.
