O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, inaugura o 12º Juizado Especial Cível e Criminal (Trânsito), nesta sexta-feira (10), às 9h, na sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), localizada na avenida Durval de Góes Monteiro, nº 829, no Tabuleiro do Martins. A unidade judiciária funcionava no Terminal Rodoviário de Maceió.
O local, reformado pelo TJ/AL, possui quatro salas de conciliação, gabinete do juiz, salas para o Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a Defensoria Pública, além de estacionamento. O novo espaço atende às normas de acessibilidade e possui 460 m² de área.
A unidade tem como titular a juíza Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio e trata de processos relacionados a acidentes de trânsito e aos crimes previstos no Código Nacional de Trânsito, com pena máxima de até dois anos.
Ascom – 09/11/2017
